Processo 180415/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 12:52
Autuado em 29/04/2009 12:52
Oficio de encaminhamento 062/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1795/2013 da Primeira Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2013 Acórdão   1795/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/06/2013 Acórdão   1795/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2493/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQ. E DES. CIENT. TECN. DA UTFPR DE PATO BRANCO
Interessado TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/03/2012 11:55 53232/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/01/2012 17:03 200720/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2010 08:56 231087/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 15:58 do Protocolo nº 48366-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2447/12/DAT-PJ
18/07/2012 14:18 juntada de AR ofício 2447/12-OCN-DAT
20/06/2012 07:30 AR de devolução dos autos fisicos
15/08/2011 09:56 Ar de devolução dos autos físicos
10/08/2011 09:01 do Protocolo nº 47799-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 595/11-CC-PJ
29/07/2011 10:21 Juntada de AR oficio nº595/11-OCN-DP
29/06/2010 08:43 do Protocolo nº 347859/10, referente documentos de fls. 53 a 73 (resposta ao Of. 1481/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   595/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2013 671 Acórdão nº 1795/2013
07/06/2013 655 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 11/06/2013
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1513/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 443/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1410/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2493/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2013 07:50 DP  
18/07/2013 14:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 979/2013 -
10/07/2013 15:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1695/2013 -
10/07/2013 14:24 SMPjTC  
10/07/2013 14:12 GCFAMG  
02/07/2013 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3721/2013 -
02/07/2013 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 642/2013 -
14/06/2013 16:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1629/2013 -
09/05/2013 08:21 GCFAMG  
08/05/2013 08:47 DP  
18/04/2013 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2049/2013 -
18/04/2013 11:55 SMPjTC Parecer nº 5262/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
19/07/2012 11:31 DAT Instrução nº 1097/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 33, DA RESOLUÇÃO 03/2006-TC. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
05/07/2012 14:09 DP  
03/07/2012 15:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2447/2012 -
11/06/2012 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1513/2012 -
08/03/2012 15:07 DAT Instrução nº 2702/2012 - Concessão de Contraditório.
07/03/2012 11:18 DP Informação nº 1676/2012 -
06/03/2012 16:27 DAT  
13/02/2012 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 443/2012 -
24/01/2012 11:52 DAT Informação nº 94/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 53232/12.
19/01/2012 16:43 DP Informação nº 301/2012 -
19/01/2012 16:33 DAT  
19/01/2012 15:21 DP  
20/12/2011 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
15/12/2011 08:19 DAT Informação nº 2055/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 200720/11.
05/09/2011 09:49 DP  
02/09/2011 14:29 DAMP  
01/07/2011 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 595/2011 -
15/06/2011 11:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 137/2011 -
15/06/2011 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 2653/2011 - Concessão de Contraditório.
27/08/2010 14:11 SITIO  
27/08/2010 09:54 DAT  
20/08/2010 13:00 S1C  
19/08/2010 14:36 DG  
15/07/2010 11:58 GCAML Proposta de Voto nº 407/2010 -
19/05/2010 15:06 DAT Instrução nº 3354/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 06/02/2011.
19/05/2010 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1481/2010 -
17/05/2010 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1228/2010 -
10/05/2010 09:08 DAT Instrução nº 1978/2010 - Concessão do contraditório.
06/05/2010 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1076/2010 -
14/07/2009 07:42 DAT Informação nº 255/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 231087/10.
13/07/2009 16:20 S1C  
09/07/2009 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1892/2009 -
29/04/2009 15:46 DAT Instrução nº 4422/2009 - Pelo Sobrestamento, até 07/02/2010.
29/04/2009 12:52 DP  

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